Termos de Uso — Tem Jeito

Última atualização: 15 de outubro de 2026

Bem-vindo ao Tem Jeito (temjeito.com), uma iniciativa de Marcelo Jaccoud da Costa voltada à divulgação de informações, histórias, experiências e conhecimentos sobre a população em situação de rua, a defesa dos direitos humanos e a promoção de práticas que fortaleçam a dignidade, os vínculos e a autonomia.

Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize as funcionalidades correspondentes.

1. Finalidade do site

O Tem Jeito tem finalidade informativa, educativa e de compartilhamento de conhecimentos. Seu conteúdo pode incluir notícias, artigos, entrevistas, relatos, materiais formativos, informações sobre projetos e iniciativas, cursos, livros e outros recursos relacionados à sua proposta editorial.

O conteúdo disponibilizado não substitui orientações profissionais, jurídicas, técnicas ou institucionais específicas para cada situação.

2. Uso responsável

Ao utilizar o site e seus formulários, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e legítimas;
• Não utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas, discriminatórias ou que violem direitos de terceiros;
• Não enviar conteúdos ofensivos, ameaçadores, difamatórios ou que exponham indevidamente a intimidade de outras pessoas;
• Não transmitir dados pessoais de terceiros sem autorização ou outra base legítima para fazê-lo;
• Não tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do site.

O responsável pelo site poderá restringir ou deixar de aceitar envios que contrariem estes termos ou a finalidade da iniciativa.

3. Formulários e envio de informações

O site poderá oferecer formulários para contato, inscrição em newsletter e envio de informações sobre projetos, serviços, pesquisas e experiências.

O envio de informações não garante publicação, aprovação, inclusão em uma rede, resposta individual ou participação em atividades. Os conteúdos poderão ser avaliados conforme sua pertinência, clareza, finalidade e adequação à proposta do Tem Jeito.

O envio de informações sobre um projeto não autoriza automaticamente a publicação de dados pessoais, imagens ou relatos de terceiros. Quem envia o material é responsável por verificar se possui legitimidade para compartilhá-lo e se foram observados os direitos das pessoas envolvidas.

4. Conteúdos e direitos autorais

Os textos, materiais, elementos gráficos, marcas e demais conteúdos publicados no site são protegidos pela legislação aplicável, salvo quando houver indicação de outra autoria ou licença.

A reprodução de conteúdo do Tem Jeito deverá respeitar os direitos autorais, a identificação da autoria e as condições de uso aplicáveis. A citação de trechos para fins legítimos deverá indicar a fonte e, sempre que possível, incluir um link para o conteúdo original.

Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. A publicação de material de terceiros no site não significa que o Tem Jeito seja seu proprietário.

O envio de material por um formulário não transfere automaticamente os direitos autorais ao Tem Jeito. Eventual publicação deverá respeitar os direitos e as autorizações pertinentes.

5. Histórias, imagens e proteção da dignidade

O Tem Jeito valoriza a dignidade, a privacidade e os direitos das pessoas em situação de rua e de outros grupos em situação de vulnerabilidade.

Relatos, fotografias e informações que permitam identificar pessoas devem ser tratados com cuidado. O envio de um conteúdo não autoriza, por si só, a exposição pública de terceiros. Materiais que possam violar direitos, comprometer a segurança ou expor indevidamente pessoas poderão ser recusados ou retirados.

O tratamento de dados pessoais no site é explicado na Política de Privacidade.

6. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links para páginas externas, plataformas de inscrição, serviços de newsletter, redes sociais e outros recursos de terceiros.

Esses ambientes possuem regras, políticas de privacidade e condições próprias. O Tem Jeito não controla integralmente sua disponibilidade, seu conteúdo ou suas práticas de tratamento de dados.

7. Cursos, livros e outros produtos

O site poderá divulgar cursos, livros e outros materiais ou serviços. Quando houver oferta ou comercialização, as informações específicas sobre conteúdo, preço, pagamento, acesso, entrega e condições aplicáveis serão apresentadas na página ou plataforma correspondente.

A divulgação de um produto ou serviço não significa que ele estará permanentemente disponível. As condições específicas da oferta aplicável prevalecerão sobre informações gerais destes Termos de Uso, respeitados os direitos dos consumidores e a legislação vigente.

8. Disponibilidade e atualizações

O Tem Jeito busca manter informações úteis e atualizadas, mas não garante que todo conteúdo esteja sempre completo, livre de erros ou disponível sem interrupções.

O site poderá passar por manutenção, alterações, atualizações ou indisponibilidades temporárias. Os conteúdos poderão ser corrigidos, modificados ou removidos quando necessário.

9. Responsabilidades

O usuário é responsável pelo uso que faz das informações e funcionalidades do site, bem como pelos materiais que envia.

O Tem Jeito procura publicar conteúdos com cuidado e responsabilidade, mas não garante resultados específicos decorrentes da aplicação das informações disponibilizadas. Nada nestes termos afasta responsabilidades ou direitos que não possam ser excluídos pela legislação aplicável.

10. Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais, o uso de cookies e as informações sobre os direitos dos titulares são descritos na Política de Privacidade do Tem Jeito.

O usuário poderá consultar essa política para entender quais informações podem ser coletadas, para quais finalidades são utilizadas e como apresentar solicitações relacionadas aos seus dados pessoais.

11. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nas funcionalidades oferecidas ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.

12. Legislação e contato

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, respeitadas as normas aplicáveis e os direitos dos usuários.

Em caso de dúvidas sobre o site ou estes termos, entre em contato:

E-mail: contact@temjeito.com

Site: https://temjeito.com